Recurso de revista. Nulidade do julgado. Negativa de prestação jurisdicional.

Acidente do trabalho. Dano moral e material. Responsabilidade objetiva. Teoria do risco da atividade. Quantum indenizatório.

Multa por litigância de má-fé.

Razões recursais que não atacam o fundamento do despacho denegatório do seguimento do recurso de revista.

Recurso de revista. Danos moral e material. Acidente de trânsito. Morte.

Responsabilidade civil do empregador. Atividade de risco.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Indenização por dano moral.

Parâmetros relevantes para aferição do valor da indenização. Sistema aberto.

Recurso de revista. Inaplicabilidade no processo do trabalho.

Reenquadramento.

Responsabilidade civil. Recurso de revista. Indenização por danos morais e materiais. Acidente de trabalho.

Morte do trabalhador.

Assédio moral na Justiça do Trabalho

Reginaldo Guedes Romano é estudante de Direito - Faculdade do Espirito Santo (FAVI/FACES).

Justiça do trabalho. Dano moral Coletivo.

Carência de ação. Ilegitimidade ativa e passiva. Destinação. FAT.

Trabalho aprova regulamentação da profissão de sommelier

Busato diz que a regulamentação é uma forma de proteger os consumidores.

TST exclui vantagem para trabalhador de categoria diferenciada

Discussões sobre despesas com trabalho home office

O artigo discorre sobre as despesas com o home office.

Limites das negociações coletivas de trabalho

Por Paulo Sergio João

Consumidor. Cobrança em local de trabalho. Indenização.

Dano moral configurado. Indenização razoável de proporcional.

Questões Práticas de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Reconhecimento do vínculo de emprego com empresa pública. Terceirização ilícita.

Recursos de revista das reclamadas e do ministério público do trabalho. Contrato nulo. Efeitos.

Recurso de revista da reclamante. Indenização por danos morais.

Incorreto descarte do lixo hospitalar. Indenização devida, para coibir o risco à integridade física do trabalhador.

Recurso de revista das reclamadas. Indenização por dano moral.

Preliminar de ilegitimidade passiva ad causam.

Ação rescisória. Citação por edital.

Nulidade.

Pacto empresarial pode reduzir jornada de trabalho

Uma das propostas é um pacto entre empregadores e empregados para redução da jornada de 44 horas para 36 horas semanais. A adesão das empresas ao modelo, no entanto, seria voluntária

Contrato nulo. Justiça do trabalho. Competência.

A nulidade no Direito do Trabalho é relativa e não produz efeitos retroativos em face da